Processo 322911/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/05/2013 15:32
Autuado em 20/05/2013 15:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 481/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   481/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
08/03/2018 Acórdão   481/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DIEGO DANIEL MEDEIROS DA SILVA
Interessado FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Interessado ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Origem MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 15:25 Devolução do Ofício - IDC - 54/18 - CMEX
20/08/2015 14:09 AR do Ofício OCN - 5032/2015 - DP
20/08/2015 11:02 do Protocolo 654346/15
27/07/2015 15:06 AR do Ofício OCN - 4716/2015 - DP
24/07/2015 13:26 Devolução do Ofício OCN - 4717/2015 - DP
24/07/2015 13:25 AR do Ofício OCN - 4712/2015 - DP
18/04/2015 14:31 do Protocolo 329461/15
15/04/2015 11:50 AR do Ofício ODL - 521/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   52/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   53/ 2018   
CMEX  11/05/2018 Instrução de Cobrança   54/ 2018   
DP  29/07/2015 Ofício de Contraditório   5032/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4712/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4716/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4717/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Diligência   521/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 452/2020
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1408/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 285/2019
11/04/2018 1802 Acórdão nº 481/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3495/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1346/2017
25/06/2015 1147 Despacho nº 947/2015
30/03/2015 1090 Despacho nº 566/2015
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11373/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2020 17:29 CMEX  
30/04/2020 19:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 452/2020 -
21/03/2019 09:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 269/2019 -
21/03/2019 09:01 CMEX Instrução nº 296/2020 -
19/03/2019 10:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 285/2019 -
19/03/2019 09:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1408/2019 -
09/05/2018 09:18 CMEX Certidão de Débito nº 536/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Certidão de Débito nº 537/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Certidão de Débito nº 538/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 52/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 53/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 54/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 1248/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 358/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 359/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 360/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 361/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Instrução nº 379/2019 -
16/04/2018 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2018 -
13/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 87/2018 -
12/04/2018 14:39 SMPjTC  
04/04/2018 11:59 STP Acórdão nº 481/2018 -
29/01/2018 16:50 GCNB  
29/01/2018 16:31 SMPJTC  
22/01/2018 10:43 4PC Parecer nº 7/2018 - Representação da Lei n° 8.666/93. Pela procedência parcial, com emissão de recomendações e aplicação de multa.
19/01/2018 14:46 SMPjTC  
03/02/2017 14:30 COFIT Instrução nº 48/2018 -
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
08/10/2015 16:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1758/2016 -
23/06/2015 08:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2283/2015 -
23/06/2015 08:58 DP Informação nº 14414/2015 -
23/06/2015 08:58 DP Informação nº 15920/2015 -
23/06/2015 08:58 DP Informação nº 16229/2015 -
23/06/2015 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 4712/2015 -
23/06/2015 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 4716/2015 -
23/06/2015 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 4717/2015 -
23/06/2015 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 5032/2015 -
22/04/2015 14:35 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 224/2015 -
22/04/2015 14:35 GCG Despacho nº 947/2015 -
26/03/2015 10:37 DP Ofício de Diligência nº 521/2015 -
22/05/2013 05:20 GCG Despacho nº 566/2015 -
20/05/2013 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11373/2013 -

Voltar a Consulta